Rédaction22 de agosto de 202612 min de leitura
O seu colega de turma em formação inicial vai passar um semestre em Dublin. Você está em regime de aprendizagem e a ideia nem sequer lhe passou pela cabeça: um contrato de trabalho, uma entidade empregadora, um ritmo de alternância imposto — partir parece impossível. É uma ideia feita, e sai-lhe cara.
Desde a lei de 5 de setembro de 2018 para a liberdade de escolher o seu futuro profissional, o Código do Trabalho francês organiza explicitamente a mobilidade internacional dos aprendizes. Os artigos L. 6222-42 a L. 6222-44 preveem que um contrato de aprendizagem pode ser executado parcialmente no estrangeiro, até um ano, sem rutura nem perda do diploma. O dispositivo existe igualmente para o contrato de profissionalização. Acontece que poucos CFA (centros de formação de aprendizes) o propõem espontaneamente e que as formalidades variam radicalmente conforme a duração da estada. Eis como proceder concretamente no início do ano letivo de 2026.
Sim, e o texto é inequívoco. O artigo L. 6222-42 dispõe que «a mobilidade pode ser realizada no seio da União Europeia ou num país terceiro» e que a sua duração «não pode exceder um ano». Pode decorrer numa empresa de acolhimento, num centro de formação estrangeiro, ou em ambos.
O ponto que muda tudo: durante o período no estrangeiro, a execução do contrato é suspensa ou o aprendiz é cedido à estrutura de acolhimento, consoante a duração. Em ambos os casos, o contrato francês não é rompido. Continua a ser aprendiz, mantém-se inscrito no diploma, e os períodos passados no estrangeiro contam para a sua duração de formação.
Três condições práticas determinam a partida, e nenhuma delas é facultativa:
Um modelo de convenção-tipo foi publicado por decreto ministerial de 22 de janeiro de 2020 (anexos 1 e 2 consoante a duração). O seu CFA deve tê-lo. Se lhe disserem que «isso não se faz», é falso: peça para falar com o responsável de mobilidade, cuja existência é obrigatória em cada CFA desde a lei Avenir professionnel (artigo L. 6231-2 do Código do Trabalho).
É o limiar a reter antes de mais nada, porque determina dois regimes jurídicos radicalmente diferentes.
| Mobilidade ≤ 4 semanas | Mobilidade > 4 semanas | |
|---|---|---|
| Regime | Cedência | Suspensão do contrato |
| Salário pago pela entidade empregadora francesa | Sim, mantido integralmente | Não |
| Cobertura de acidentes de trabalho | Entidade empregadora francesa (via CPAM) | Estrutura de acolhimento / legislação local |
| Proteção social | Regime francês mantido | Legislação do país de acolhimento |
| Convenção | Anexo 1 do decreto | Anexo 2 do decreto |
| Vínculo de subordinação | Permanece francês | Transferido para a empresa de acolhimento |
Abaixo das quatro semanas, a fórmula é simples: parte, a sua entidade empregadora continua a pagar-lhe, a sua CPAM continua a cobri-lo, e a empresa estrangeira acolhe-o sem se tornar sua entidade empregadora. É o formato mais fácil de fazer aceitar e, de longe, o mais frequente em BTS e em licenciatura profissional.
Para além das quatro semanas, a entidade empregadora francesa deixa de pagar o salário e liberta-se da sua responsabilidade. É financeiramente aliviante para ela — argumento útil a apresentar em reunião — mas isso pressupõe que tenha assegurado uma fonte de rendimentos: bolsa Erasmus+, remuneração da empresa de acolhimento, apoio regional.
Uma precisão que tranquiliza muitos candidatos: em ambos os casos, o período no estrangeiro continua a ser contabilizado na duração do contrato de aprendizagem. Não adia a sua data de fim, não perde antiguidade, e as suas férias continuam a acumular-se.
É aqui que a maioria dos projetos morre. A entidade empregadora ouve «ausência», «papelada», «risco». É preciso inverter a leitura.
Argumento 1: o custo. Numa mobilidade longa, deixa de pagar salário durante o período. Em três meses, a poupança é real. Numa mobilidade curta, paga, mas financia um reforço de competências que de outra forma não teria pago.
Argumento 2: a competência trazida de volta. Formule a estada como uma missão, não como uma viagem. «Três semanas num fornecedor alemão para mapear o seu processo de qualidade» defende-se melhor do que «uma experiência no estrangeiro». Se a sua empresa tem filiais, clientes ou fornecedores no estrangeiro, a mobilidade intragrupo é a versão mais fácil de vender — e muitas vezes a mais fácil de organizar.
Argumento 3: o calendário. Proponha uma janela que lhe convenha: um período de menor atividade, ou um bloco que corresponda já a semanas de CFA. Chegue com duas datas possíveis em vez de um pedido em aberto.
Prepare o dossiê por escrito. Uma nota de uma página — objetivo, estrutura de acolhimento, datas, regime jurídico, quem paga o quê, o que a empresa ganha com isso — vale mais do que uma conversa de corredor. Um caderno de notas A5 de capa dura para registar as trocas com o responsável de mobilidade e a empresa de acolhimento evita perder o fio a um processo que se estende frequentemente por quatro meses.
O Erasmus+ não está reservado aos estudantes universitários. A vertente «ensino e formação profissionais» (EFP) financia especificamente os aprendizes e os alunos da via profissional. A Agence Erasmus+ France / Éducation & Formation, sediada em Bordéus, é o seu operador nacional.
Dois pontos de atenção quanto ao funcionamento:
Não se candidata sozinho. Os financiamentos são atribuídos a organismos — CFA, escolas profissionais, agrupamentos, consórcios regionais — que depois redistribuem as bolsas pelos seus formandos. Se o seu CFA não estiver acreditado Erasmus+, pergunte se é membro de um consórcio. Muitos são, sem o divulgarem.
As durações elegíveis em EFP começam em 10 dias consecutivos (excluindo viagem) e vão até 365 dias. O formato «ErasmusPro», dedicado às mobilidades longas, abrange as estadas de 90 dias ou mais.
Os montantes combinam um apoio à estada (tabela diária degressiva conforme o país de acolhimento e a duração) e um valor fixo de viagem indexado à distância. Na prática, conte com ordens de grandeza de 30 a 60 € por dia nas primeiras semanas, com majorações para os públicos com menos oportunidades (situação de deficiência, dificuldades económicas) e um bónus para as deslocações de comboio ou autocarro a título de viagem ecológica. As tabelas exatas são publicadas todos os anos no Guia do Programa Erasmus+: verifique a edição em vigor junto do seu responsável, porque mudam.
Outros financiamentos são frequentemente cumuláveis com o Erasmus+:
É o ponto técnico onde os processos descarrilam, e trata-se pelo menos dois meses antes da partida.
Na União Europeia, no EEE e na Suíça. Peça o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CEAM) na sua conta Ameli. É gratuito e cobre os cuidados medicamente necessários durante a estada. Prazo anunciado: cerca de duas semanas, mas conte com uma margem larga no período de verão. Pode ser emitida uma declaração provisória em caso de urgência.
Numa mobilidade curta (≤ 4 semanas), a sua entidade empregadora continua a sê-lo: deve pedir o formulário A1 (destacamento) junto da Urssaf, que atesta a manutenção no regime francês de segurança social. Sem o A1, uma inspeção no local, na empresa de acolhimento, pode correr mal — para ela e para si.
Numa mobilidade longa (> 4 semanas), estando o contrato suspenso, passa para o regime local. A cobertura de acidentes de trabalho cabe à estrutura de acolhimento. O Cleiss (Centre des liaisons européennes et internationales de sécurité sociale) publica fichas por país que indicam com precisão aquilo a que tem direito: é essa a fonte a consultar, não os fóruns.
Fora da União Europeia, o CEAM não vale nada. É necessário um seguro privado que cubra despesas médicas, repatriamento e responsabilidade civil. Verifique o que o seu cartão bancário já cobre, muitas vezes mais do que imagina, e depois complete. Um seguro de responsabilidade civil no estrangeiro é frequentemente exigido pela estrutura de acolhimento antes da assinatura da convenção.
Por fim, dois reflexos administrativos: guarde uma cópia digital e em papel de todos os seus documentos e inscreva-se no Ariane, o serviço do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros francês que permite ser contactado em caso de crise no país. Uma bolsa de viagem RFID para passaporte e documentos evita ter de reconstituir todo o processo a partir de um consulado.
Uma mobilidade não se monta em três semanas. Eis a cronologia que funciona, a contar para trás a partir da data de partida.
D-6 meses — Enquadramento. Identificar o responsável de mobilidade do CFA, verificar a acreditação ou a pertença a um consórcio Erasmus+, escolher um país e um tipo de estrutura de acolhimento coerentes com o diploma.
D-5 meses — Negociação com a entidade empregadora. Apresentar a nota escrita, decidir entre formato curto e formato longo, fixar as datas.
D-4 meses — Procura da estrutura de acolhimento. Se o CFA tiver uma rede de parceiros, é aí que tudo acelera. Caso contrário, mobilize as câmaras de comércio francesas no estrangeiro, a rede EURES e os contactos da sua empresa.
D-3 meses — Montagem financeira. Candidatura à bolsa, apoio regional, orçamento previsional realista incluindo alojamento, transportes locais e caução.
D-2 meses — Convenção e formalidades sociais. Assinatura das cinco partes, pedido do CEAM, pedido do A1 pela entidade empregadora em caso de mobilidade curta, seguro.
D-1 mês — Logística. Alojamento, título de transporte, eventual abertura de conta, verificação dos documentos de identidade e da validade do passaporte.
Quanto à preparação linguística, não conte apenas com a plataforma em linha do Erasmus+: serve sobretudo para o teste de nível. Três meses de trabalho regular com um método de línguas com ficheiros áudio mudam muito mais a qualidade das primeiras semanas no terreno do que qualquer estada de imersão improvisada.
Tem esse direito. Nenhum texto a obriga a aceitar. Mas uma recusa nem sempre é definitiva, e existem três soluções alternativas.
Deslocar a mobilidade para as semanas de CFA. Alguns centros organizam estadas pedagógicas curtas integradas no calendário de formação, sem mexer no tempo de empresa. A entidade empregadora não tem nada a decidir.
Aproveitar um período sem contrato. Entre dois contratos de aprendizagem — tipicamente entre um BTS e uma licenciatura profissional —, uma mobilidade de dois a três meses financiada por uma bolsa é perfeitamente exequível, e não depende de ninguém.
Adiar para o último ano. O argumento muda de natureza quando já deu provas: uma entidade empregadora que pondera contratá-lo vê a mobilidade como um investimento, não como uma ausência. É muitas vezes a melhor janela.
Em todo o caso, documente a recusa com cortesia e mantenha a porta aberta: «compreendo, este ano não dá; podemos voltar a falar disto em janeiro?».
Sejamos precisos, porque o discurso institucional tende a prometer demais. Uma mobilidade de três semanas não faz de si um perfil internacional. O que ela produz, em contrapartida, é mensurável: uma capacidade demonstrada de trabalhar num ambiente que não é o seu, uma comparação de práticas profissionais que poucos candidatos sabem contar, e um tema de entrevista que o distingue imediatamente das outras cinquenta candidaturas.
Dois instrumentos formalizam a experiência e merecem ser solicitados:
No essencial, o benefício mais sólido continua a ser linguístico e profissional: ver como outro país organiza a mesma profissão que a sua. Registar estas observações à medida que acontecem — basta um diário de bordo de mobilidade preenchido todas as noites — dar-lhe-á a matéria-prima do seu relatório, da sua defesa e das entrevistas que se seguirão.
A reter: o limiar das quatro semanas comanda tudo o resto. Abaixo das quatro semanas, mantém-se trabalhador francês, pago e coberto. Acima disso, o contrato é suspenso e é preciso assegurar rendimentos e proteção social antes de assinar seja o que for.
Os textos existem desde 2018, os financiamentos existem, os CFA têm um responsável obrigatório. O que falta, na quase totalidade dos casos, é alguém que faça a pergunta. Comece por um e-mail ao seu responsável de mobilidade esta semana: é gratuito, e é o único gesto que desencadeia realmente todo o resto.
Fontes a consultar diretamente: Código do Trabalho, artigos L. 6222-42 a L. 6222-44 e L. 6231-2 (Légifrance); decreto de 22 de janeiro de 2020 que fixa os modelos de convenção de mobilidade; Guia do Programa Erasmus+ (Comissão Europeia, edição em vigor); Agence Erasmus+ France / Éducation & Formation; Cleiss, fichas por país; Ameli, cartão europeu de seguro de doença; Urssaf, formulário A1; Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros, serviço Ariane.
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